Após a Austrália, o governo da Dinamarca decidiu proibir menores de 15 anos de acessar redes sociais, segundo autoridades locais na semana passada. As informações são da Deutsche Welle.
Em setembro, a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, apresentou o projeto de lei, alegando preocupações com a saúde mental dos jovens. A maioria dos partidos no Parlamento demonstrou apoio ao plano.
Por enquanto, o ministério não revelou quais plataformas serão afetadas ou de que forma se dará a proibição. Além disso, sabe-se que maiores de 13 anos poderão contornar o veto mediante autorização dos pais ou responsáveis.
O acordo prevê um reforço na supervisão da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, bem como esforços extras ao combate de publicidade ilegal por influenciadores, segundo comunicado do ministério.
Além disso, também deve destinar 160 milhões de coroas dinamarquesas (R$ 132 milhões) a iniciativas de proteção a crianças e adolescentes online. Recursos irão ainda para apoio ao desenvolvimento de plataformas alternativas.
Após uma decisão em novembro de 2024, a Austrália se tornou o primeiro país a aprovar a proibição das redes sociais para menores de 16 anos. A legislação impõe multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 173 milhões) para plataformas que permitam que contas de crianças e adolescentes. Já os usuários e seus responsáveis não serão punidos.
A iniciativa veio após um debate público sobre os riscos das redes sociais, impulsionado pelo livro “A Geração Ansiosa”, de Jonathan Haidt. A obra associa smartphones e redes sociais a uma epidemia de doenças mentais na adolescência, assim como outras pesquisas.
A proibição visa proteger os jovens do cyberbullying, da desinformação e de conteúdo ilegal nas plataformas digitais. Na época, 77% dos australianos apoiaram a decisão, de acordo com uma pesquisa de opinião.
Proibir redes sociais para adolescentes ajuda na saúde mental?
Por outro lado, especialistas como Marilyn Campbell, professora da faculdade de educação infantil e inclusiva da Universidade de Tecnologia de Queensland, afirmam que há poucas pesquisas que estabeleceram conexão causal entre as redes sociais e a saúde psicológica.
Por isso, ela sugere que, em vez de se concentrar nas redes sociais, os governos precisam “reformar o sistema de saúde mental”. Isso com “mais assistentes e psicólogos escolares”. Ela acredita que os aplicativos devem ser projetados para uma interação mais segura com os jovens, que devem ser educados para viver em um “mundo tecnologicamente saturado”.
Um porta-voz do TikTok, por exemplo, ressaltou que é “provável que a proibição leve os jovens a cantos mais sombrios da internet, onde não existem diretrizes comunitárias, ferramentas de segurança ou proteções”.
Mesmo assim, a tendência a limitar o acesso de jovens ao meio digital é crescente no mundo. O Brasil, por exemplo, proibiu o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas este ano… e a Suécia está avaliando tomar a mesma medida.
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